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De lege agraria nova 
Agricultural, Environmental and Food Laws from Portugal, Brazil and other Portuguese-Speaking Countries.
Post Frequency: 2.8/day Last Entry: October 26, 2020 at 14:40:00 Recent Entries: 874
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Estudo revela que Brasil evoluiu mais nos indicadores econômicos e sociais do que nos ambientais
Posted on June 05, 2008"A Comissão lança uma consulta sobre as directrizes revistas relativas à avaliação de impacto"
Posted on June 04, 2008"A Directiva relativa à poluição causada por navios que prevê sanções designdamente em caso de descargas acidentais continua a ser válida"
Posted on June 04, 2008Governo brasileiro adotará medida para baratear o preço do seguro rural
Posted on May 22, 2008Noticiou o Jornal Zero Hora, edição de 22.05.2008, que o governo brasileiro ?deve atender a uma reivindicação de produtores rurais e seguradoras e encaminhar na próxima semana ao Congresso um projeto que cria o Fundo de Catástrofe para o seguro rural...
"Auxílios estatais: o último Painel de avaliação revela que os Estados-Membros concedem mais auxílios para a protecção do ambiente"
Posted on May 21, 2008"Alimentos e agricultura: o exame de saúde modernizará a PAC e permitirá aos agricultores dar resposta a uma procura crescente"
Posted on May 20, 2008Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia propôs hoje modernizar, simplificar e racionalizar ainda mais a política agrícola comum e suprimir as últimas restrições que pesavam sobre os agricultores, contribuindo para que possam dar resposta à crescente procura de alimentos...
"UE / ALC: Questão alimentar vai ser um dos principais assuntos da reunião"
Posted on May 16, 2008Como dá conta o AgroNotícias, "O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, considerou hoje que o aumento dos preços dos alimentos será inevitavelmente um dos temas da cimeira entre a UE a América Latina e Caraíbas (ALC) no Peru. 'O inesperado aumento dos preços dos bens alimentares afecta não só a América Latina, mas também em alguma medida a União Europeia...
"Vale do Douro integra rede internacional dos Vinhedos do Património Mundial"
Posted on May 14, 2008"Comissão atribui papel ecológico às TIC"
Posted on May 13, 2008Segundo a Sala de Imprensa da UE, "Como parte do seu esforço no combate às alterações climáticas, a Comissão Europeia anunciou hoje que iria promover a utilização das TIC (tecnologias da informação e das comunicações) para melhorar a eficiência energética em todos os sectores da economia, a começar pelos edifícios, a iluminação e a rede eléctrica...
"Moçambique: Governo nega intenção de vender de terras à China"
Posted on May 13, 2008Segundo o AgroNotícias, "O ministro moçambicano da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, negou ontem que o seu governo pretenda vender ou arrendar terras à China, para a prática de agricultura, reiterando que, em Moçambique, o solo é propriedade do Estado...
MPF quer impedir atividade poluidora de indústrias pesqueiras em município de Santa Catarina
Posted on May 12, 2008Procuradoria Geral da República questiona lei gaúcha que autoriza licenciamento ambiental sem estudo de impacto
Posted on May 12, 2008"Porto invoca salmão do Alasca"
Posted on May 10, 2008Como refere o Expresso-Economia desta semana, "Os americanos apreciam o salmão do Alasca, as laranjas da Califórnia e as cerejas do Connecticut. Mas valorizam, acima de tudo, a genuinidade dos produtos e a autenticidade dos rótulos. O Instituto do Vinho do Porto e Douro (IVPD) quer que as autoridades percebam que utilizar um rótulo de Port com uvas da Califórnia é como cmprar salmão do Alasca
"Tribunal de Justiça europeu condena Portugal por falta de tratamento dos esgotos na Costa do Estoril"
Posted on May 08, 2008Brasil: Publicado Decreto que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos
Posted on May 08, 2008Previous | Next
#1 Online Legal Resource
On 08-25 at 15:46PM
Acute perpendicular parking #NYPD #NYFD
On 08-18 at 22:18PM
Parallel parking gone bad. Too much gas UES NYC
On 08-18 at 21:41PM
UES NYC
On 08-18 at 21:25PM
Twitter suspends journalist critical of broadcast partner's coverage on dubious grounds @guyadams #nbcfail #twitterfail
On 07-30 at 17:57PM
Model example of 1st Amendment suppression by the People of New York City's Michael Bloomberg #OWS #NYPD
On 07-12 at 21:07PM
AG Holder lackadaisical on Operation in our Sites domain name seizures & RIAA lobbied free speech suppression @dajaz1
On 06-08 at 22:44PM
Why is the Catholic Church going to court over Obama contraception policy? @NewYorker commentary
On 05-31 at 10:08AM
Monks sue Louisiana for right to sell caskets made from forrest destroyed by Katrina
On 05-31 at 07:47AM
Are the abortion ultrasound laws headed for the Supreme Court?
On 05-15 at 21:52PM
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