International Law

Para 'acabar com lixões', governo apoia projeto dos resíduos sólidos

Posted on May 08, 2010
O projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado pela Câmara dos Deputados em março passado, com modificações, é a versão que o governo federal defende e pretende transformar em lei. A informação foi prestada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante audiência pública promovida por quatro comissões do Senado nesta quarta-feira (5)...

Novidade/Novedad editorial internacional

Posted on May 07, 2010
El nuevo derecho agrario(Coord.) Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen De MirandaPublicado em 2010Editora: JuruáISBN Brasil 978-85-362-2989-8ISBN Europa 978-989-8312-45-7http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=21741"Este proyecto consiste en un intento de aproximación, debate y difusión de los estudios recientemente producidos por autores de renombre en las diversas escuelas de

Carlos Henrique de Brito Cruz, da Unicamp, é um dos 12 cientistas que

Posted on May 05, 2010
O conselho encarregado de montar um comitê independente para revisar otrabalho do IPCC (o painel da ONU para o clima) anunciou ontem os 12cientistas que vão compor o grupo. Entre eles, está o brasileiro CarlosHenrique de Brito Cruz, físico da Unicamp e diretor científico da Fapesp...

Em Portugal, "Alvarinho consegue estatuto de casta protegida exclusiva"

Posted on May 03, 2010
No Jornal de Notícias de hoje, Ana Peixoto Fernandes "O consumidor tem agora um novo instrumento para ter a garantia de que quando compra um Alvarinho é o autêntico, isto é, proveniente de Monção e Melgaço, graças a novas regras de rotulagem que lhe conferem um regime de excepção...

To access this complete feed in the blog feed reader login or register for free.

Brasil: Amazônia tem o maior reservatório subterrâneo de água do planeta

Posted on May 01, 2010
"Aquífero Alter do Chão é o maior reservatório de água do planeta""Pesquisadores do Pará e do Ceará descobriram que a Amazônia tem o maior reservatório subterrâneo de água do planeta"."O aquífero Alter do Chão já era conhecido dos cientistas. Eles só não sabiam que era tão grande...

"DIVISA POLÊMICA: Ação no STF pode mudar mapa do Brasil"

Posted on April 26, 2010
"O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Serviço Geográfico do Exército faça perícia topográfica para esclarecer uma polêmica que se arrasta desde 1922, envolve uma área do tamanho de Sergipe na divisa entre Mato Grosso e Pará e pode mudar o mapa do país...

Novidade editorial

Posted on April 24, 2010
Saiba mais: Editora Saraiva

"Investimentos: Privados resistem ao marco normativo" de Moçambique

Posted on April 23, 2010
De acordo com o Notícias, "Um ano depois da controversa compra irregular de vastas áreas de terra na África, as empresas multinacionais resistem em respeitar um código de conduta que pode assegurar a transparência. Por seu lado, as elites locais se beneficiam com os acordos que incentivam a corrupção e aumentam a insegurança alimentar...

"Uruguai vence polêmica disputa contra Argentina"

Posted on April 21, 2010
 "Não há provas de que fábrica montada na fronteira tenha provocado dano ambiental, diz Tribunal" "A Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, rejeitou a demanda da Argentina de demolir a fábrica de papel e celulose construída pela finlandesa Botnia, na margem uruguaia do Rio Uruguai, na fronteira entre os dois países, em uma polêmica iniciada em 2004...

"Lavoura sustentável aumenta safra e lucro", diz estudo

Posted on April 19, 2010
"Estudo diz que agrobusiness não resolve problema da fome e que adoção de práticas ambientais na agricultura pode dobrar produção. A produção agrícola baseada em padrões industriais e alimentos exportáveis (commodities) não colabora para combater a fome em vários países em desenvolvimento e frequentemente resulta em degradação ambiental, afirma um artigo publicado pelo CIP-CI (Centro

"Plataforma Continental: Portugal pede hoje dobro área de mar"

Posted on April 13, 2010
Como dá conta o Diário Digital, "Portugal apresenta hoje nas Nações Unidas, em Nova Iorque, os fundamentos jurídicos, científicos e técnicos da candidatura nacional à extensão da plataforma continental que, a serem validados, permitirão duplicar a área marítima sob jurisdição portuguesa...

REVISTA NUESTRA TIERRA

Posted on April 12, 2010
 REVISTA NUESTRA TIERRA Nº 253/2008: Más e Mejor Innovación Publicación del Ministerio de Agricultura - Gobierno de Chile Descarga de la revista aquí.

REVISTA ELECTRÓNICA DE DERECHO AMBIENTAL, NÚMERO 20, ENERO 2010

Posted on April 12, 2010
REVISTA ELECTRÓNICA DE DERECHO AMBIENTAL, NÚMERO 20, ENERO 2010 A ATUAÇÃO DU ESTADO BRASILEIRO PARA A SUSTENTABILIDADE: A INTERAÇÃO NECESSÁRIA ENTRE DIREITO E MEIO AMBIENTE Taciana Marconatto Damo Cervi LA PROPIEDAD INTELECTUAL Y LOS DERECHOS AL PATRIMONIO GENETICO EN EL DERECHO INTERNACIONAL Airton Guilherme Berger Filho A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO

"Que agricultura para a Europa de amanhã? Apelo a um debate público"

Posted on April 12, 2010
Como divulgou hoje a Sala de Imprensa da U.E., "Dacian Ciolo?, membro da Comissão Europeia responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural, lança hoje um debate público sobre o futuro da política agrícola comum (PAC) na União Europeia. Desde a sua criação, a PAC tem sempre sido adaptada de forma a fazer face aos desafios do seu tempo...

"Florestas - Promove-se exploração sustentável de recursos"

Posted on April 09, 2010
Segundo o Notícias, em Moçambique, "O Instituto para Promoção de Pequenas e Médias Empresas (IPEME) e Instituto para a Conservação da Natureza (IUCN) passam a cooperação para a dinamização da economia rural, através da promoção da conservação e o uso sustentável dos recursos florestais...

Incra anuncia medidas para agilizar processos de certificação de imóveis rurais

Posted on April 08, 2010
"O presidente do Incra, Rolf Hackbart, anunciou nesta terça-feira (06), em reunião na sede da autarquia com dirigentes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), medidas legais adotadas pelo órgão na área de ordenamento fundiário para agilizar e dar maior transparência à emissão do CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) e ao processo de certificação de imóvel rural em todo o país.

Em Portugal, "Mais de 60% das empresas não cumpre nova directiva"

Posted on April 08, 2010
Como revela o Diário Digital, "Mais de 60 por cento das empresas portuguesas não cumpre com a obrigação legal de contratação de garantias financeiras no âmbito da nova diretiva de Responsabilidade Ambiental, segundo um estudo hoje divulgado.Esta é uma das principais conclusões do relatório realizado pela Marsh, que avalia o grau de preparação e adequação das empresas portuguesas à diretiva

No MS, em três anos 270 mil hectares viram carvão.

Posted on April 05, 2010
Matas nativas do Pantanal sofrem com o avanço das carvoarias beneficiando o agronegócio e prejudicando o ecossistema. Confira na íntegra a matéria sobre o assunto publicada hoje na Folha de São Paulo. A produção de carvão vegetal para a indústria siderúrgica fez desaparecer nos últimos três anos cerca de 270 mil hectares de matas nativas do Pantanal de Mato Grosso do Sul - MS, o que equivale a

"Novo impulso para a segurança alimentar: a UE aborda a questão da fome nos países em desenvolvimento"

Posted on March 31, 2010
De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia adoptou hoje dois novos quadros estratégicos da UE a fim de ajudar os países em desenvolvimento a resolverem a questão da segurança alimentar, tanto em situações de emergência como a longo prazo...

"Produtos importados que chegam a Manaus serão monitorados para evitar entrada de pragas invasoras"

Posted on March 28, 2010
"O Ministério da Agricultura e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, negociam acordo para monitorar a entrada de pragas exóticas florestais no estado do Amazonas por meio de mercadorias importadas...

"La UE y Argentina alcanzan una solución en el caso OMC sobre Organismos Genéticamente Modificados"

Posted on March 19, 2010
Según la Sala de Pensa de la U.E., "La Unión Europea y Argentina ha firmado en el día de hoy en Buenos Aires una solución final a la controversia OMC que Argentina inició contra la UE en Mayo de 2003 en relación a la aplicación de su legislación sobre productos derivados de la biotecnología...

A posição do STJ quanto ao destino a ser dado à madeira oriunda de extração irregular

Posted on March 19, 2010
Na espécie, discute-se a possibilidade de doação de toras de madeira apreendidas pelo Ibama (art. 25, § 2º, da Lei n. 9.605/1998) que, no caso, foram extraídas por invasores, sem qualquer contribuição dos proprietários do terreno. Houve crime ambiental (extração ilegal de madeira) e os criminosos não são os proprietários da plantação ou do terreno no qual esta foi erguida...

" A Comissão recupera dos Estados-Membros 346,5 milhões de EUR de despesas da PAC"

Posted on March 16, 2010
Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia adoptou hoje uma decisão de apuramento da conformidade que implica o reembolso de um total de 346,5 milhões de EUR indevidamente gastos pelos Estados?Membros no quadro das despesas agrícolas da União Europeia...

CÉDULA. CRÉDITO RURAL. NATUREZA CAMBIAL.

Posted on March 11, 2010
"A Turma reiterou o entendimento de que a cédula de crédito rural possui natureza cambiariforme, conforme disposto no art. 60 do DL n. 1.671/1967, por isso é cabível a ação anulatória para satisfazer a obrigação dela resultante, quando do seu extravio...

"Tribunal considera ASAE constitucional"

Posted on March 06, 2010
O Diário de Notícias acaba de dar conta que "O Tribunal Constitucional (TC) considera que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) é constitucional, contrariando uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que declarou ilegais algumas atribuições deste organismos...

Uma questão de ordem processual em matéria ambiental

Posted on March 06, 2010
Em processo que tramita perante o STJ buscava-se definir a competência para processar e julgar ação anulatória de autos de infração lavrados pelo Ibama. Quanto a isso, a Turma reafirmou que as autarquias federais podem ser demandadas no local de sua sede ou de sua agência ou sucursal em cujo âmbito de competência ocorreram os fatos que originaram a lide (art...

"Novo regulamento do ICNB termina com taxas das actividades desportivas em áreas protegidas" de Portugal

Posted on March 05, 2010
Como deu conta o jornalista Samuel Silva no Público, "O novo regulamento de taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) exclui o pagamento das autorizações para a maioria das actividades desportivas e visitação das áreas naturais protegidas...

"Vision 2050: A Nova Agenda para as Empresas"

Posted on March 02, 2010
"Relatório do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (World Business Council for Sustainable Development - WBCSD), divulgado em Nova Délhi, na Índia, estima em US$ 6,2 trilhões as novas oportunidades de negócios para as empresas que se anteciparem na condução de uma pauta de desenvolvimento sustentável...

"Desmatamento na Caatinga já destruiu metade da vegetação original"

Posted on March 02, 2010
"Dados do monitoramento do desmatamento no bioma realizado entre 2002 e 2008 revelam que, neste período, o território devastado foi de 16.576 km2"."Considerado o único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga possui atualmente metade de sua cobertura vegetal original...

"Declaração ambiental é aprovada na Indonésia por mais de 130 países"

Posted on March 01, 2010
"Mais de 130 países aprovaram nesta sexta-feira (26) a Declaração de Nusa Dua sobre o Meio Ambiente, que destaca a importância da preservação da biodiversidade e da adoção de uma "economia verde", baixa em carbono e que freie a mudança climática.Negociado durante o Fórum Ministerial Global sobre o Meio Ambiente, que terminou hoje, na Indonésia, o texto foi aprovado por ministros da área e

Bloggers, promote your law blog by nominating your blog for inclusion in USLaw.com's Law Blog Directory and RSS Reader. Benefits described.