International Law

"Segurança alimentar: Irregularidades têm vindo a diminuir"

Posted on March 03, 2009

Ibama pode convocar Força Nacional contra crimes ambientais

Posted on March 03, 2009

Gado de desmatador será ilegal, diz Reinhold Stephanes

Posted on March 02, 2009

"Turismo: Estudo revela redução do consumo de energia nas unidades hoteleiras"

Posted on March 01, 2009

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"China: Pequim aprovou uma lei sobre a segurança alimentar"

Posted on February 28, 2009

"Ministério vai criar Comité Nacional do Planeta Terra"

Posted on February 27, 2009

Responsabilidade pósconsumo

Posted on February 26, 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o recurso da empresa Santos e Paccini Ltda. ? Fineplast que pretendia atuar na atividade de reciclagem de embalagens vazias de agrotóxicos. A empresa recorreu de decisão que considerou estar a concessão de licença ambiental legalmente condicionada à celebração de termo de compromisso com o Instituto Nacional de Processamento de

Brasil: estrangeiros compram mais imóveis rurais

Posted on February 24, 2009
"Um levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mostra que pessoas físicas e jurídicas de outras nacionalidades eram donas de 34.591 imóveis rurais em 2008, propriedades que, no total, somavam 4,038 milhões de hectares espalhados em todas as regiões do país...

"Comissão chama a atenção para a prevenção de catástrofes e a redução dos riscos dentro e fora da UE"

Posted on February 23, 2009
Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia adoptou hoje duas comunicações relacionadas com as catástrofes: uma abordagem comunitária da redução do impacto das catástrofes naturais e de origem humana na UE e uma estratégia de apoio à redução do risco de catástrofes nos países em desenvolvimento...

"Governo maliano e Unesco assinam acordo sobre reservas transfronteiriças"

Posted on February 23, 2009
De acordo com a AngolaPress, "O Governo do Mali e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) assinaram em Bamako um protocolo sobre a criação e preservação das reservas transfronteiriças entre o Mali, o Burkina Faso e a Guiné-Conakry, soube a PANA sexta-feira de fonte oficial na capital maliana...

ONU negociará tratado contra contaminação por mercúrio

Posted on February 21, 2009
Mais de 140 países concordaram em elaborar um tratado para reduzir os níveis de contaminação por mercúrio, uma decisão tomada no encerramento do 25º Fórum Ministerial do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), encerrado nesta sexta-feira (20) em Nairóbi...

"Abertas as inscrições para curso de especialização em Direito Ambiental"

Posted on February 20, 2009
"Até o dia 4 de março, estão abertas as inscrições para a quinta edição do curso de especialização de Direito Ambiental Nacional e Internacional. O curso é realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), através de seu Programa de Pós-Graduação em Direito e pelo Instituto 'O Direito por Um Planeta Verde', com o apoio da Escola Superior de Magistratura da Associação dos Juízes do

Novo relatório da ONU sobre a crise alimentar ambiental

Posted on February 19, 2009
O Papel do Ambiente para evitar futuras crises alimentares. Uma nova resposta rápida avaliação relatório divulgado pelo PNUA adverte que até 25% da produção mundial de alimentos pode tornar-se perdido devido a avaria ambientais até 2050 a menos que sejam tomadas medidas...

"Ambiente: Comissão formula advertências severas [...] sobre deficiências constatadas em Portugal e em Espanha [...]"

Posted on February 19, 2009
Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia enviou a Espanha uma derradeira advertência escrita sobre as medidas de protecção da natureza no aeroporto de Barajas. A Espanha não implementou as medidas complementares previstas para atenuar os efeitos da ampliação do aeroporto até um sítio Natura 2000 que lhe é adjacente...

"Parlamento Europeu defende proibição da caça comercial à baleia"

Posted on February 19, 2009
O Público - Ecosfera acaba de noticiar que "O Parlamento Europeu aprovou hoje por 626 votos a favor, 12 contra e 19 abstenções um relatório que apoia a manutenção da moratória mundial à actividade baleeira para fins comerciais, de 1986, e a proibição do comércio internacional de produtos derivados destes animais...

"PNUMA: Se degrada la Amazonía"

Posted on February 19, 2009
"La Amazonía sufre de una acelerada transformación de sus ecosistemas y una marcada degradación, sostuvo un informe publicado este miércoles por el Programa de la ONU para el Medio Ambiente (PNUMA).El estudio, preparado con la ayuda de centros académicos y expertos de los 8 países que comparten la vasta región, explica que el deterioro es evidente por el avance de la deforestación, la pérdida de

Publicação em Portugal

Posted on February 18, 2009
De autoria de Fernanda Paula Oliveira, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde integra o Conselho Técnico-Científico do CEDOUA - Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, a Almedina, também de Coimbra, acaba de publicar a obra Portugal: Território e Ordenamento...

Panorama Meio Ambiente na Amazônia: GEO Amazônia - PNUMA

Posted on February 18, 2009
Relatório de agência da ONU é o primeiro a abranger a situação nos oito países amazônicos desde 1975; documento menciona ações governamentais e civis para combater desmatamento. Um relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, PNUMA, sugere que a Amazônia perdeu 17% de mata nas últimas três décadas...

"OGMs: Comissão submeteu propostas sobre medidas de salvaguarda ao Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal"

Posted on February 17, 2009
A Sala de Imprensa da U.E. acaba de divulgar que "Em 16 de Fevereiro de 2009 o Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal reuniu para debater duas propostas da Comissão que requeriam à Grécia e à França que levantassem as suas medidas de salvaguarda contra a plantação de milho geneticamente modificado MON810...

Reunião em Madri pede ?segurança alimentar para todos?

Posted on February 17, 2009
Lideranças de organizações internacionais e representantes de 126 países reuniram-se em Madri, Espanha, na última semana de janeiro, para discutir os problemas causados pela alta no preço dos alimentos no mundo em desenvolvimento. O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, e o Primeiro-Ministro da Espanha, Rodriguez Zapatero, enfatizaram que coordenarão esforços com

"Tribunal europeu diz que cidadãos têm o direito a saber onde estão os campos transgénicos"

Posted on February 17, 2009
No Público Última Hora, a jornalista Helena Geraldes acaba de dar conta que "Um dia, um cidadão francês quis saber onde estava a ser plantado o milho transgénico no seu município, Sausheim (Alta Alsácia). As autoridades locais recusaram dar-lhe a informação...

"Se o uso da bioenergia aumentar demais ? A substituição do petróleo pela bioenergia não é isenta de riscos"

Posted on February 16, 2009
A Agência Europeia do Ambiente divulgou hoje um muito interessante artigo, em cujos termos "A bioenergia não é novidade. Durante milénios, as pessoas queimavam lenha. A Revolução Industrial nos meados de 1800 trouxe para a ribalta os chamados 'combustíveis fósseis', principalmente o carvão e o petróleo...

"Douro quer ter 'cluster' para proteger 250 castas"

Posted on February 15, 2009
Nos termos de um artigo da jornalista Ilídia Pinto, publicado no Diário de Notícias de hoje, "A ADVID - Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense está apostada em obter o reconhecimento do cluster da viticultura duriense como estratégia de eficiência colectiva, o que permitirá, ainda, o acesso, de forma prioritária, à aprovação de candidaturas aos incentivos concedidos no âmbito

"Cabedelo é a primeira reserva natural local do país"

Posted on February 13, 2009
O Jornal de Notícias dá hoje conta que "A Reserva Natural Local do Estuário do Douro nasceu esta quinta-feira [vide o respectivo Regulamento, publicado ontem em Diário da República, 2.ª Série] e é a primeira do país. Os 54 hectares do Cabedelo e da Baía de S...

"CEDEAO pede relançamento da agricultura face à crise alimentar"

Posted on February 13, 2009
Segundo o AngolaPress, "O presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Mohammed Ibn Chambas, lançou quinta-feira, em Ougadougou, um apelo para relançamento da agricultura na região para permitir alimentar a sua população em pleno crescimento...

"Governo lança linha de crédito de 175 milhões para a agricultura"

Posted on February 12, 2009
No Diário Económico, o jornalista Pedro Duarte dá com que, em Portugal, "O Conselho de Ministros aprovou um Decreto-Lei que cria uma linha de crédito bonificado no valor de 175 milhões de euros, dirigida às firmas agro-pecuárias. Dos 175 milhões, 75 milhões destinam-se ao sector agrícola e os outros 100 milhões ao sector florestal e às agro-indústrias, dirigida às empresas que produzem,

"Portugal é exemplo na conservação e protecção das baleias"

Posted on February 11, 2009
Como noticia o Diário Digital, "O comissário de Portugal na Comissão Baleeira Internacional, Jorge Palmeirim, defendeu hoje que Portugal tem de ser visto, cada vez mais, como um exemplo na conservação e protecção das baleias nos oceanos. 'Há muito que em Portugal se passou da era da caça à baleia para a era da exploração não letal das baleias, através da observação e protecção, e aqui o país

"Brasil tem 12% das lavouras transgênicas de todo o mundo, diz estudo"

Posted on February 11, 2009
"Estudo divulgado hoje (11) pela organização não-governamental (ONG) Conselho de Informações sobre Biotecnologia diz que o Brasil foi o responsável por 12% das lavouras geneticamente modificadas no mundo em 2007. Isso significa 15,8 milhões de hectares de lavouras desse tipo no país e a terceira posição no ranking dos maiores produtores de transgênicos...

Brasil: "Renda agrícola cai 8,4% e perda deve chegar a R$ 13,7 bilhões em 2009"

Posted on February 10, 2009
Divulgou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que "a estimativa da renda agrícola para este ano aponta queda de 8,4% comparada aos resultados de 2008, sendo que os maiores prejuízos são para o milho, soja, café e trigo. Em valores absolutos, a renda deverá ser de R$ 149,6 bilhões, R$ 13,7 bilhões menor que no período anterior (R$ 163,4 bilhões)"...

UE: Revisión de la política de la calidad de los productos agrícolas

Posted on February 08, 2009
. La presidencia checa de la UE priorizará la revisión de la política de calidad de los productos agrícolas El ministro checo de Agricultura presentó, tanto en el Consejo Ministros de Agricultura y Pesca del 19 de enero de 2009, como en la Comisión de Agricultura y Desarrollo Rural del Parlamento Europeo del día 20, las prioridades de la Presidencia checa en materia agrícola para los siguientes

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