International Law

"Processos suspeitos do Incra-MT podem ser extintos"

Posted on January 10, 2009
"Os sete processos de desapropriação de terra investigados pelo Ministério Público Federal de Mato Grosso por suspeita de fraude no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) podem ser extintos. Outros 14 processos administrativos podem ser suspensos e oito funcionários da instituição, presos pela Polícia Federal no dia 19 de dezembro, podem ser afastados...

"'IDF' implementa projecto sobre Inventário Florestal"

Posted on January 09, 2009
Segundo o AngolaPress, "O Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF) começou a desenvolver, pela primeira vez, em 2008, um projecto de Inventario Florestal, com vista a obtenção de dados sobre o estado actual do património florestal angolano, revelou hoje (sexta-feira), em Luanda, o director-geral da instituição, Tomás Pedro Caetano...

Sumario del n° 6 (2008) de EFFLR

Posted on January 09, 2009
En el último número de EFFLR se han publicado, entre otros, los siguientes artículos: - Marco Bronckers and Ravi Soopramanien, "The Impact of WTO Law on European Food Regulation". (no abstract available) - Jean Savigny and Leticia Lizardo, "Risk Communication to the Public- Responsibilities to Stakeholders"...

Produção agrícola brasileira em 2008 teve aumento de 9,5%

Posted on January 08, 2009
?A produção de 145,8 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas superou em 9,5% a safra de 2007 (133,1 milhões de toneladas). Já a área a ser colhida (47,2 milhões de hectares) aumentou em 4,1% em 2008, frente ao ano retrasado. Os dados fazem parte do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) referente ao ano de 2008 e foram divulgados hoje (8/01/2008) pelo Instituto

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"Conclusão do pacote legislativo marca acções do Instituto Florestal em 2008"

Posted on January 08, 2009
O AngolaPress noticia que "A conclusão do programa relativo ao pacote legislativo sobre Florestas, Fauna Selvagem e Áreas de Conservação e a gestão sustentável dos recursos florestais constituíram as acções de maior realce implementadas pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF) em 2008...

Menos risco no saneamento

Posted on January 06, 2009
A cidade de São Paulo está prestes a se livrar de uma dúvida legal sobre a titularidade dos sistemas de abastecimento de água e de coleta de esgotos, que vinha ameaçando a expansão e melhoria desses sistemas. A dúvida ainda está sendo dirimida em caráter definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas, qualquer que seja a decisão, deverão ser afastados os fatores que limitavam a gestão e a

"DGEG privilegia projectos geotérmicos"

Posted on January 06, 2009
Segundo o Diário Digital, "A Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) anunciou que, entre 1 e 15 de Janeiro, vai receber apenas pedidos de informação prévia (PIP) para ligação à rede para projectos geotérmicos no total de 12 megawatts (MW). Os pedidos para ligação à rede eléctrica tem vindo sucessivamente a ser limitados, por incapacidade da rede, mas pela primeira vez a DGEG privilegia este

Comissão quer sustar decreto sobre crime ambiental

Posted on January 06, 2009
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 982/08, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que susta os efeitos do Decreto 6.514/08, do Executivo, que regulamenta a lei sobre sanções penais e administrativas derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente (Lei 9...

Acordo de Cooperação Técnica para Ação Madeira Legal firmado entre o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e a Caixa Econômica Federal

Posted on January 06, 2009
Entrou em vigor no último dia 1º de janeiro de 2009, o Acordo de Cooperação Técnica para Ação Madeira Legal firmado entre o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e a Caixa Econômica Federal para garantir o uso de madeira nativa de origem legal nos empreendimentos financiados pelo banco...

"Novo plano do Gerês restringe pastorícia"

Posted on January 02, 2009
Nos termos de um artigo de Alfredo Maia, publicado na edição de hoje do Jornal de Notícias, "O Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) está a rever o seu plano de ordenamento. A procissão ainda está a ser armada, mas já há discussão rija no adro. Em causa, estão usos e costumes ancentrais, como a pastorícia...

"Procurador diz que mais grileiros podem ser presos no Pará"

Posted on December 28, 2008
"Com a prisão na sexta-feira (26), no Pará, de Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, os grileiros que atuam na região devem 'colocar as barbas de molho'. A afirmação é do procurador da República Felício Pontes...

Novidade editorial

Posted on December 24, 2008
Previdência Rural: inclusão socialJane Lucia Wilhelm Berwanger2ª edição, revista e atualizada196p.Editora: JuruáISBN 978853622083-3R$ 44,90 Para comprar, acesse aqui.Sinopse:Milhões de trabalhadores não estão abaixo da linha de pobreza, graças à inclusão dos trabalhadores rurais na Previdência Social a partir da Constituição Federal de 1988...

Novidade editorial

Posted on December 23, 2008
Contabilidade do Agronegócio: teoria e prática Neuza Corte de Oliveira 192p. Editora: Juruá ISBN: 978853622137-3 R$ 44,90 Para comprar, acesse aqui. Sinopse: Atualmente, no mundo pode-se relatar três tendências transformadoras que estão ocorrendo na economia, sendo: a globalização; o desenvolvimento da sociedade da informação; e o ritmo acelerado de processo na base do conhecimento cientifico...

A Lei da Mata Atlântica

Posted on December 23, 2008
Na região metropolitana de São Paulo, nos últimos três anos, foram desmatados 437 hectares do que restou da mata atlântica, cinco vezes mais do que entre 2000 e 2005. Quase metade, na região da Serra da Cantareira, considerada uma das maiores florestas urbanas do mundo, fonte dos mananciais que abastecem de água mais da metade da população da Grande São Paulo...

Medio ambiente: La Comisión se congratula por la celebración de un acuerdo voluntario sobre el almacenamiento del mercurio en condiciones de seguridad

Posted on December 22, 2008
Según la Sala de Prensa de la U.E., "La Comisión Europea se congratula por la celebración de un acuerdo voluntario para garantizar el almacenamiento seguro del mercurio excedentario de la industria cloroalcalina de Europa cuando entre en vigor la prohibición de exportar ese metal sumamente tóxico desde la Unión Europea...

"Carne bovino: UE reabre queixa na OMC contra EUA e Canadá"

Posted on December 22, 2008
O Dinheiro Digital noticia que "A União Europeia (UE) decidiu reabrir a queixa na Organização Mundial de Comércio (OMC) contra os Estados Unidos e o Canadá sobre uma antiga contenda relacionada com a exportação de carne de bovino com hormonas, foi hoje divulgado...

"Parlamento Europeu fecha pacote clima-energia: 'três vintes' até 2020"

Posted on December 18, 2008
De acordo com o respectivo Serviço de Imprensa, "Após 11 meses de trabalho legislativo, o Parlamento Europeu aprovou hoje o pacote clima-energia. O objectivo da nova legislação é que a União Europeia reduza em 20% (ou em 30%, se for possível chegar a um acordo internacional) as emissões de gases com efeito de estufa, eleve para 20% a quota-parte das energias renováveis no consumo de energia e

Decreto n.6.694 exclui do beneficiamento os desmatamentos irregulares no bioma Amazônia.

Posted on December 18, 2008
Surtiu pequeno efeito as críticas dos ambientalistas ao decreto 6.686, que, entre outras medidas em favor do desmatamento, impedia, até o dia 11 de dezembro de 2009, os embargos de áreas de reservas legais desmatadas. O novo texto, número 6.694, assinado pelo presidente Lula na segunda-feira (15/12), exclui do beneficiamento os desmatamentos irregulares ocorridos no bioma Amazônia...

"ONU promove conferência sobre água em África"

Posted on December 16, 2008
A Semana online noticia que "Começou ontem, 15, em Sirte (Líbia) uma conferência sobre Água para Agricultura e Energia em África, promovida pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO. Lançar o Programa Azul, através do aproveitamento da água e as terras inutilizadas de África, é o principal objectivo da reunião...

"REN obtém concessão para energia das ondas"

Posted on December 16, 2008
Como deu conta o Dinheiro Digital, "A concessão da zona piloto para a produção de energia das ondas, a norte de Peniche, foi atribuída a uma sociedade constituída pela REN-Redes Energéticas Nacionais por 45 anos, segundo o decreto-lei hoje [ontem] publicado em Diário da República...

Brasil: Governo estuda novo modelo de política de crédito para o setor agrícola

Posted on December 16, 2008
"O governo federal tem um grupo de especialistas estudando a nova política de crédito para o setor agrícola", conforme afirmação feita pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Reinhold Stephanes. Segundo o ministro, "o atual modelo está esgotado e, para garantir o futuro da produção agrícola, é necessário reestruturar as políticas de crédito e de preços e o seguro rural"...

Emergentes saem mais fortalecidos de Poznan

Posted on December 15, 2008
Países como Brasil, China e Índia assumem novo protagonismo. As negociações da maratona ambiental de 15 dias que resultaram no relatório final da 14ª Conferência do Clima das Nações Unidas, fechado na madrugada de sábado na Polônia, demonstraram a vitória de um grupo de países...

Conferência do clima acaba sem avanços na Polônia

Posted on December 14, 2008
A reunião das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, em Poznan, na Polônia, terminou na madrugada deste sábado sob críticas de países em desenvolvimento e ambientalistas. A conferência marca a metade do caminho para um novo acordo sobre emissões de gás carbônico, que deve ser fechado em Copenhague, Dinamarca, no final de 2009...

I Congreso de Sociología de la Alimentación

Posted on December 14, 2008
El Comité de Investigación en Sociología de la Alimentación de la Federación Española de Sociología, y el Departamento de Sociología de la Universidad de Oviedo, organizan el I Congreso de Sociología de la Alimentación, bajo el lema Hábitos alimentarios, consumo y salud, que tendrá lugar en Gijón (España) los días 28 y 29 de mayo de 2009...

Nova varidade de milho transgênico é liberada

Posted on December 12, 2008
"Foi aprovada ontem [11.12.2008] pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) a comercialização da sexta variedade de milho transgênico no país. O milho aprovado é resistente a insetos e tolerante a herbicidas. Com essa liberação comercial, o agricultor brasileiro passa a ter à disposição variedades de milho geneticamente modificadas resistentes a insetos, tolerantes a herbicidas, e

Alterações ao Decreto 6514, de 22 de julho de 2008, anistia por um ano agricultor irregular

Posted on December 12, 2008
O governo cedeu às pressões da bancada ruralista e adiou por um ano a cobrança de multa de agricultores que não se comprometerem a averbar e preservar a área de reserva legal em suas propriedades. O decreto com essas decisões foi publicado ontem no Diário Oficial e altera alguns pontos de decreto anterior, de julho, que fixava para o começo do ano a data-limite...

Pouco mais de 1/3 das cidades têm verbas ao meio-ambiente, diz IBGE

Posted on December 12, 2008
Regiões Sudeste e Nordeste são as que menos destinam verbas para o setor, afirma pesquisa do IBGE. Apenas pouco mais de um terço (2.079, ou 37,4%) das prefeituras brasileiras têm recursos próprios para o meio ambiente, segundo mostra a Pesquisa de Informações Municipais (MUNIC), divulgada nesta sexta-feira, 12, pelo IBGE relativa a 2008...

"Turismo cresce no Parque do Limpopo"

Posted on December 12, 2008
Como dá hoje conta o jornalista António Elias no Notícias, em Moçambique, "Continua em ritmo crescente o número de turistas que demandam o Parque Nacional do Limpopo, desde o inicio de funcionamento de turismo no inicio de 2006, com a abertura do Posto Fronteiriço de Giriyondo...

"Medio ambiente: se amplía la protección de la fauna y la flora silvestres europeas"

Posted on December 12, 2008
Según la Sala de Prensa de la U.E., "El complejo mosaico de la flora y la fauna europeas protegidas se ha ampliado hoy merced a una importante extensión de Natura 2000, red de protección de los espacios naturales de la UE. Se han añadido 769 lugares que ocupan una superficie total de 95 522 km2...

"A Comissão propõe formas de tornar os preços dos produtos alimentares na Europa mais baixos e competitivos"

Posted on December 11, 2008
Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia acordou numa comunicação cujo objectivo é melhorar o funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar, tendo em vista baixar os preços para os consumidores. Verifica-se uma redução significativa dos preços dos produtos alimentares relativamente aos níveis recorde já atingidos no decurso deste ano, mas as causas subjacentes

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